Ética e conformidade para uma governança eficaz.

Soluções jurídicas para proteger o agronegócio.

Serviços Jurídicos para o Agronegócio Protegendo e potencializando o setor agrícola com expertise legal

  • Conformidade ambiental, licenciamento e manejo de resíduos, regularização de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPS);
  • Gestão patrimonial familiar, inventários e planejamento sucessório rural;

  • Análise de questões tributárias envolvendo impostos, taxas e contribuições sociais;

  • Assessoria para elaboração e revisão de contratos:

  • Contratos de parcerias, de arrendamentos, de pastoreio, de integração, de comodato, de armazenagem, de logística, de locação de equipamentos;

  • Contratos do tipo Barter (pagamento dos insumos com sua própria produção);

  • Contratos do tipo CPR (cédula de produto rural) e CPR-F(cédula de produto rural financeira);

  • Contratos do tipo LCA (letra de crédito do agronegócio);

  • Contratos de seguros agrícolas contra possíveis perdas de colheita;

  • Contratos de logística, transportes e armazenamento;

  • Contratos do tipo ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio) e do tipo ACE (adiantamento sobre cambiais entregues), utilizados na comercialização, importação e exportação de produtos e insumos assegurando as melhores condições de crédito e taxas de juros;

  • Contratos de licença de uso de software agrário;

  • Contratos de cessão de direitos;

  • Contratos de transferência de tecnologia;

  • Contratos de confidencialidade.

Áreas de atuação

Agronegócio

Imobiliário

Tributário

Empresarial

Trabalhista

Previdenciário