Soluções jurídicas para proteger o agronegócio.

Serviços Jurídicos para o Agronegócio

Protegendo e potencializando o setor agrícola com expertise legal

  • Conformidade ambiental, licenciamento e manejo de resíduos, regularização de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPS);

  • Gestão patrimonial familiar, inventários e planejamento sucessório rural;

  • Análise de questões tributárias envolvendo impostos, taxas e contribuições sociais;

  • Assessoria para elaboração e revisão de contratos:

    • Contratos de parcerias, de arrendamentos, de pastoreio, de integração, de comodato, de armazenagem, de logística, de locação de equipamentos;

    • Contratos do tipo Barter (pagamento dos insumos com sua própria produção);

    • Contratos do tipo CPR (cédula de produto rural) e CPR-F(cédula de produto rural financeira);

    • Contratos do tipo LCA (letra de crédito do agronegócio);

    • Contratos de seguros agrícolas contra possíveis perdas de colheita;

    • Contratos de logística, transportes e armazenamento;

    • Contratos do tipo ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio) e do tipo ACE (adiantamento sobre cambiais entregues), utilizados na comercialização, importação e exportação de produtos e insumos assegurando as melhores condições de crédito e taxas de juros;

    • Contratos de licença de uso de software agrário;

    • Contratos de cessão de direitos;

    • Contratos de transferência de tecnologia;

    • Contratos de confidencialidade.

Áreas de atuação

Imobiliário

Tributário

Empresarial

Compliance, Governança e Ética Corporativa

Trabalhista

Agrotech